Andrson Barbara

POSTULADOS CONTÁBEIS – PRINCIPIOS CONTÁBEIS PROPRIAMENTE DITOS janeiro 28, 2010

Os postulados representam a base sobre a qual se desenvolve todo o raciocínio contábil. Envolve o ambiente e as condições em que a contabilidade deve atuar.
Os postulados são assim classificados:
a) Postulados Normativos – Definem que a contabilidade deveria fazer ou como deveria fazer. É necessário antes de tudo uma justificativa, uma explicação.
b) Postulados Descritivos – Descrevem e explicam por que e como a informação contábil deve ser apresentada aos usuários.
c) Postulados Ambientais – Definem o ambiente onde a contabilidade deve operar. São importantes pois evidenciam o ambiente econômico, social e político onde se desenvolve a contabilidade. Subdividem-se em: POSTULADO DA ENTIDADE E POSTULADO DA CONTINUIDADE.

A questão do ambiente é que se uma empresa qualquer, para que ela atinja seus objetivos são necessários dois pressupostos básicos: A Existência e a Continuidade.

POSTULADO DA ENTIDADE
Considera que as transações da atividade econômica seja mantida separada dos sócios que a compõem.
Pode ser analisado de acordo com os seguintes enfoques:
a) Jurídico – A contabilidade deve efetuar separadamente os registros dos sócios da empresa;
b) Econômico – Mostra que as entidades possuem um patrimônio, nos aspectos qualitativo e quantitativo;
c) Organizacional – As entidades são consideradas grupo de pessoas ou pessoas exercendo um controle sobre as receitas e despesas. Neste enfoque procura mostrar a forma como está organizada a entidade e como deve demonstrar seu resultado;
d) Social – A entidade deve mostrar em seus relatórios a contribuição em termos de benefícios a sociedade. Não só mostrar o seu resultado, mas sim evidenciar a sua contribuição para a sociedade, essa contribuição deverá ser mostrada em percentuais.

POSTULADO DA CONTINUIDADE
Observa a entidade como algo em continuidade, cuja principal finalidade é gerir e utilizar ativos não para serem vendidos, mas para servirem à entidade no esforço de produzir receita.

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

São premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela contabilidade, premissa que são a cristalização da analise e observação da realidade econômica, social e institucional. São preceitos básicos e fundamentais de uma doutrina, são imutáveis, quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo e lugar em que a doutrina é estudada.
São duas as condições básicas a fim de que um principio supere a fase de tentativa e se transforme em geralmente aceito e, portanto, incorporado a doutrina contábil, o principio para ser aceito deve:
1- ser considerado praticável e objetivo pelo consenso profissional;
2- ser considerado útil.

PRINCIPIOS PROPRIAMENTO DITOS

Estes princípios qualificam e delimitam seu campo de aplicação em certas situações, são os seguintes:

CUSTO ORIGINAL – O custo de aquisição de um ativo dos insumos necessários para fabricá-los e colocá-los em condições de gerar benefícios para a entidade representa a base de valor para a contabilidade, expresso em moeda corrente nacional. Os valores não podem ser alterados.

DO DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO – As demonstrações contábeis, sem prejuízo dos registros detalhados de natureza qualitativa e física, serão expressos em moeda corrente nacional de poder aquisitivo na data da aquisição. Esse principio expressa a natureza essencialmente financeira da contabilidade. O denominador comum monetário não deve ser confundido com correção monetária.

DA REALIZAÇÃO DA RECEITA – A receita é considerada realizada e, portanto passível de registro pela contabilidade, quando produtos ou serviços produzidos ou prestados pela empresa são transferidos para outra empresa ou pessoa física, com a anuência desta, e mediante pagamento ou compromisso de pagamento especificado perante a empresa produtora.

DO CONFRONTO DAS DESPESAS COM AS RECEITAS E COM OS PERIODOS CONTÁBEIS – Toda a despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período devem ser confrontadas, os consumos ou sacrifícios do ativo (atuais e futuros) realizados em determinado período e que não puderem ser associados a receita do período nem as dos períodos futuros, deverão ser descarregadas como despesas do período em que ocorrerem.